A TV Câmara de Caxias do Sul é uma das emissoras que têm prioridade de consignação do Ministério das Comunicações (MCom) para ter um canal aberto. A informação foi reada ao presidente do Legislativo caxiense, vereador Zé Dambrós (PSB), e ao chefe da Assessoria de Comunicação Social da Casa, Tales Armiliato, pela gestora de relacionamentos da Rede Legislativa, Alessandra Anselmo. O encontro ocorreu no mês ado em Brasília.

Além de Alessandra, participaram da reunião a gerente de Projetos, Flávia Andrade; e a auxiliar istrativa da Rede, Geane Vieira. Na oportunidade, Tales apresentou um dossiê com todas as informações, documentos e iniciativas relacionadas ao pedido de um canal aberto e digital para a TV Câmara Caxias do Sul, que opera no dial 16 da NET. Conforme o comunicador, desde 2012, o Legislativo tenta a mudança.

Alessandra afirmou que a emissora já possui um sinal aberto indicado e que, por isso, teoricamente ela já poderia estar no ar desde essa indicação. "Entretanto, desde 2020, houve uma mudança na legislação. Por isso, agora, só pode entrar no ar a TV com sinal aberto com a consignação mesmo, ou seja, a outorga", explica. A gestora enfatizou que, conforme um acerto com o MCom, as câmaras que efetivamente demonstrasse o interesse e a disponibilidade financeira e orçamentária em investir em um canal de TV aberto, comprando os equipamentos e montando a emissora, receberiam o consentimento com prioridade. "Agora, a gente espera o Ministério das Comunicações publicar a outorga do canal aberto que é feito no Diário Oficial da União (DOU)", confirma. 

Além disso, foi debatido o compartilhamento de conteúdo entre a Rede Legislativa e a TV Câmara Caxias. Para tanto, será feito um acordo de cooperação entre as entidades, no qual se estabelecerá os direitos e deveres de cada ente. Assim, quando a emissora caxiense entrar no ar no canal aberto, "ela também terá a TV Câmara Federal, a TV Senado e a TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). É um canal, mas são quatro casas que transmitirão, cada uma tendo o seu canal, a sua programação, sem precisar compartilhar horários de programação", explica Alessandra.

Ministério das Comunicações

Outra agenda na capital federal foi cumprida na Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aspar) do MCom. No setor, o chefe substituto, Danilo Batista Soares, e o assessor do Ministério, Davi Batista, confirmaram o recebimento do pedido de celeridade. Davi informou que o departamento fará uma nova análise do processo para validá-lo novamente e poder publicar a portaria. "Vamos trabalhar para que isso aconteça o mais rápido possível para a população de Caxias do Sul conhecer ainda mais o trabalho dos vereadores e saber quais são as ações dos parlamentares no seu município", afirma.

Ainda, os caxienses conheceram as dependências da TV Câmara Federal, localizada no Anexo II da Câmara dos Deputados. A diretora de transmissão em tempo real da TV Câmara, Ginny Moraes, mostrou os estúdios principais, as ilhas de produção e edição e a redação com os jornalistas, repórteres e apresentadores.

Compromissos firmados

Zé Dambrós define o dia como "um marco de um trabalho feito por muitas mãos". "Saímos da Câmara dos Deputados e do Ministério das Comunicações confiantes de que, em breve, muito em breve, a TV Câmara Caxias estará em canal aberto e digital. Agora é uma questão de meses", exalta. 

Nessa linha, o chefe da Assessoria de Comunicação Social acredita que a informação é um direito de todos e que o sinal aberto para a TV Câmara Caxias "representará uma nova fase, tanto tecnológica como profissional". O jornalista defende que essa mudança traz ganhos para a comunidade, a Comunicação da cidade e o cidadão, pois o ato público de fazer com que a divulgação seja aberta a todos é fundamental para uma sociedade melhor e crítica. "Será o acompanhamento real do seu vereador. O que ele fez ou faz, seu trabalho e a própria fiscalização do crédito que o próprio eleitor lhe confiou a partir do voto", avalia.