O Ministério das Comunicações (MCom) trouxe, na última sexta-feira, 31, duas boas notícias para as rádios do interior do Rio Grande do Sul. Isso porque o órgão publicou no Diário Oficial da União (DOU) a autorização para a operação de rádios comunitárias na cidade de Nova Roma do Sul. Além disso, comunicou a permissão para que dois municípios gaúchos, Estrela e Santo Antônio da Patrulha, em a transmitir na frequência FM.

O serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) tem por finalidade atender comunidades específicas, como um bairro ou um município de pequeno porte.  "As rádios comunitárias exercem um papel importante para democratizar o o à informação no Brasil", ressalta o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Ele destaca ainda que, em algumas regiões, elas preenchem uma lacuna que as rádios comerciais e educativas não conseguem alcançar.

Visando ampliar ainda mais a oferta do serviço de RadCom no País, o MCom lançou, no final do ano ado, o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO). Foram contempladas 432 cidades, entre as quais a maioria não possui nenhuma rádio comunitária na localidade. 

Migração da OM para FM

Sobre a migração das rádios, ainda segundo o secretário, "temos a meta de adequar todas as outorgas que até então operam em faixa de AM para a FM até o fim de 2022". Com essas novas permissões, chega a 939 o número de rádios autorizadas à migração, que é oficializada por meio de um termo aditivo ao contrato de concessão para execução do serviço.

A migração de ondas médias para FM tem o intuito de fortalecer o serviço de radiodifusão sonora, uma vez que as emissoras em OM são desfavorecidas por frequentes interferências, problema comum em áreas urbanas. Para as entidades beneficiadas, a migração permite a ampliação da audiência, como, por exemplo, com a possibilidade de recepção de FM via celulares, além do ganho econômico, pois os equipamentos para transmissão consomem menos energia.