Na próxima terça-feira, 28, às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, a Assembleia Legislativa lançará o Relatório de Gestão 2013. A tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, que tirou a vida de 242 pessoas e feriu outras 116, constitui a primeira preocupação dos parlamentares na abertura do ano legislativo. "O ano de 2013 foi marcado por desafios maiores do que os habituais para o Parlamento gaúcho", afirma Pedro Westphalen (PP), que encerrará sua gestão como presidência da Casa no dia 31 de janeiro.
"Consciente da responsabilidade junto à sociedade, o Legislativo, prontamente, constituiu uma comissão de representação externa para acompanhar as investigações e prestar assistência aos feridos e suas famílias", relata o presidente. Ao mesmo tempo, acrescenta o parlamentar, foi criada uma comissão especial, que fez a revisão da legislação vigente e propôs o aprimoramento do texto original, principalmente no que concerne à prevenção e ao combate a incêndios.
Com 80 páginas, a publicação também destaca: a criação, em abril, da I da Telefonia, que resultou na de um termo de ajustamento de conduta entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e as operadoras Oi, Tim, Vivo e Claro; a aprovação, em plenário, do fim do 14º e do 15º salário dos deputados e a publicação dos salários dos servidores, de forma a ampliar a transparência do Legislativo; o projeto Deputado por um Dia, que em 2013 recebeu o Prêmio Top Cidadania da ABRH; os 20 anos do Sarau no Solar; e os 100 anos da Biblioteca Borges de Medeiros.
O relatório também informa que ao longo do ano foram apreciadas 397 matérias, sobre temas como: o carvão mineral; a dívida dos estados; a questão fundiária; a adulteração do leite; a possibilidade de fechamento da Emater/Ascar; e as campanhas do Outubro Rosa e do Novembro Azul. Na área de comunicação e relações institucionais, a publicação registra o lançamento de programas na TV e na Rádio Assembleia, o lançamento de uma coletânea de poesia gaúcha e um acordo com a Ospa para temporada de concertos no Teatro Dante Barone.