Proteção contra incêndios é alvo de investigação 336n48

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai investigar proteção contra incêndios, em Porto Alegre. Com expediente promocional, o órgão solicitou ao secretário de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) de Porto Alegre, Omar Ferri Junior, relação com endereço e CNPJ de estabelecimentos comerciais e de entidades associativas com capacidade para receber público igual ou superior a 50 pessoas. Ele terá 48 horas para apresentar o documento. A atuação do MPT se justifica pelo descumprimento das normas protetivas à saúde e à segurança dos trabalhadores, que tenta a instauração de inquérito civil e o ajuizamento de ação civil pública. Com vistas à defesa do meio ambiente de trabalho, cabe ainda ao MPT preservar o cumprimento das normas de proteção contra incêndios. O MPT foi motivado a instaurar a investigação após o incêndio ocorrido, na madrugada de 27 de janeiro, na boate Kiss, de Santa Maria, que vitimou mais de 230 pessoas. ?A tragédia exige uma resposta por parte dos órgãos públicos e o MPT irá atuar em sintonia com demais autoridades?, explicou o coordenador nacional da Codemat, procurador Philippe Gomes Jardim. Os procuradores do Trabalho, representantes da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT no Rio Grande do Sul, Noedi Rodrigues da Silva (coordenador) e Sheila Ferreira Delpino (vice-coordenadora) conduzirão o processo. Será realizada reunião, em 1º de fevereiro, às 11h, na sede do MPT-RS, com órgãos públicos. Estarão presentes o secretário Omar Ferri Junior, o superintendente Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Cláudio Luís Correa da Silva; o comandante do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar, Guido Pedroso de Melo; e o 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, do Ministério Público do Estado (MPE), Luciano de Faria Brasil.