Os contribuentes já podem consultar dados sobre finanças e gestão do município por meio do Portal Transparência Porto Alegre. A ferramenta foi apresentada nesta segunda-feira, 22, durante solenidade no Paço Municipal, com a presença do prefeito José Fogaça. O novo veículo detalha os números que hoje já são divulgados de forma agregada nos relatórios de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com o via portal da prefeitura, ou direto no site da ferramenta, é possível navegar pelas seções de Receita, Despesa, Execução Orçamentária e Financeira, Quadro Funcional, Folha de Pagamento, Diárias e agens e Contratações de Pessoal. "Hoje comemoramos o lançamento desta ferramenta relevante que torna a cidade ainda melhor. O portal permitirá aos cidadãos o conhecimento direto e claro das ações que estamos realizando na istração pública municipal", afirmou o prefeito.
O portal foi instituído por meio da Lei 10.728, aprovada pela Câmara Municipal em 2009. A regulamentação pelo Decreto 16.588 definiu o cronograma de implantação das seções de convênios (segundo semestre deste ano) e licitações e contratações de serviços terceirizados (primeiro semestre de 2011). O projeto técnico foi desenvolvido pela Procempa, sob a coordenação das secretarias municipais da Fazenda e istração.
A ferramenta disponibilizará dados no detalhamento da lei a partir de janeiro de 2010. As informações serão atualizadas mensalmente, à exceção dos conteúdos sobre quadro funcional (semestral) e licitações (semanal).