As ações de fiscalização do comércio ambulante em Porto Alegre serão potencializadas a partir deste mês com a renovação da parceria entre a prefeitura e a Brigada Militar. Convênio entre o município e o Estado foi assinado na tarde desta segunda-feira, 3, pelo prefeito José Fortunati, pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels, e pelo secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Valter Nagelstein.
O Estado disponibilizará equipe de 30 policiais militares, que contribuirá para que o município mantenha repressão modelar no combate ao comércio irregular e à pirataria. "As operações da Smic têm agora como aliada importante a presença tranquilizadora dos profissionais da Brigada, que impõe ainda mais respeito no momento da fiscalização", disse Fortunati. O prefeito lembrou que os comerciantes contam com espaço adequado para o trabalho no Shopping do Porto, e as operações integram o projeto de revitalizar a área central.
A parceria prevê que os policiais militares atuarão  das 8h às 21h junto aos servidores da Smic nas ações de fiscalização. O município reará mensalmente ao Estado R$ 24 mil para pagamento de horas extras ao efetivo da BM, além dos R$ 96 mil semestrais, a serem aplicados no reaparelhamento (frota de veículos e mobiliário). O aporte de recursos pela prefeitura no convênio totaliza R$ 480 mil por ano.
De acordo com Michels, o governo estadual está disposto a formar parcerias com o município na área da segurança, para qualificar gradativamente o espaço urbano. O secretário da Smic afirmou que a parceria com a Brigada Militar será fundamental para manter o controle nas operações de fiscalização, principalmente nas próximas datas festivas com intensa atividade do comércio, como o Dia da Criança e o Natal.