O acordo de cooperação técnica, para o programa nacional 'Cidade Livre de Pirataria', entre o Ministério da Justiça e a Prefeitura, foi firmado nesta terça-feira, 19. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça quer municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.
São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória, Salvador e Cuiabá já fazem parte do programa. O prefeito José Fortunati afirmou que a prefeitura irá apertar o cerco contra a comercialização ilegal de produtos, e que estará engajada para consolidar a cada dia a parceria com as demais forças, como com a Brigada Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, Ministério da Justiça, e com a sociedade civil. "Estaremos juntos para possamos fazer um combate sem trégua para a pirataria", afirmou o prefeito.
O convênio prevê também uma capacitação para agentes públicos que inicia-se nesta quarta-feira, 20, das 9h às 18h, no auditório do Palácio do Ministério Público, na praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar. O curso irá dar dicas de como identificar óculos, relógios, eletrônicos, materiais esportivos e medicamentos falsos. No Rio Grande do Sul, o curso está sendo organizado pelo Ministério Público Estadual, gestor do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que promove políticas públicas e ações para essa finalidade.