O prefeito José Fortunati inaugurou nesta quarta-feira, 16, o EdificaPOA. Localizado na Rua Siqueira Campos, 805, Centro da Capital, o espaço abriu ao público em 7 de outubro, para substituir o antigo Protocolo, que funcionava no térreo do prédio da Secretaria de Obras e Viação (Smov), na Avenida Borges de Medeiros. Na ocasião, também foi assinada a Portaria 291/2013, que cria a DM Web, novo processo de informação eletrônica para a Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo. Agora, o documento pode ser consultado por endereço online, sem a necessidade de comparecimento do contribuinte.
Segundo o prefeito, embora inspirado nos modelos de Curitiba e Rio de Janeiro, o Edifica-POA é ainda mais moderno na sua concepção. "Não é um pequeno salto, é um salto gigante, mesmo para mim, que tenho 1m98cm", brincou. Fortunati também fez o que chamou de uma "provocação" aos empreendedores presentes, propondo a permuta do prédio da Smov por uma sede definitiva para as secretarias de Obras e Urbanismo da Capital, em outro endereço "preservando o interesse público e oferecendo condições dignas para os servidores e os contribuintes que utilizam o serviço dos dois órgãos, sem necessidade de aporte de recursos".
Também participarão do evento o vice-prefeito Sebastião Melo, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, e a coordenadora-geral do Escritório de Licenciamento e Regularização Fundiária, Ana Pellini; além dos presidentes do CAU-RS (Conselho de Arquitetura e Urbanismo), Roberto Pi Gomes da Silveira, e do Crea-RS, Luís Capoani, que am dois protocolos de intenção com a prefeitura na área do aperfeiçoamento técnico.