Reunião a ser coordenada pelo vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, definirá os rumos para a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração do Código de Posturas da cidade. O encontro acontece nesta quarta-feira, às 9h, na Prefeitura Municipal e contará com a participação de técnicos e representantes das secretarias e órgãos da istração municipal e da Câmara de Vereadores. O GT será oficializado pelo prefeito José Fortunati em data a ser definida.
O Código de Convivência Democrática, nome dado às mudanças na legislação, será discutido com os porto-alegrenses. De acordo com Melo, a proposta é chamar a população para o debate, por meio de audiências e consultas públicas, e ter o texto do novo código formatado em cerca de um ano, para então seguir à aprovação no Legislativo e sanção no Executivo. "O Código de Convivência Democrática deve estabelecer normas para a população e também para o Poder Público", acrescentou Mello.
Relatório concluído no ano ado aponta as medidas obsoletas do Código, que completa 40 anos em 2013, mostrando uma série de atualizações e novas regras necessárias à legislação.