A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) organizou um roteiro de jornadas regionais para explicar como será o o aos recursos da Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares. O edital destinará R$ 30 milhões para os municípios. Coordenada pelo Sistema Estadual de Cultura (SEC) e pelo Programa Estadual de Formação e Qualificação na Área Cultural, a programação se encerrará nesta semana com reuniões na quarta-feira, 3, em Santa Maria e Santa Cruz do Sul, e na quinta-feira, 4, em Bento Gonçalves.

Em Santa Maria, o evento acontecerá das 9h às 12h, na sede da AMCentro (Rua Doutor Lamartine Souza, 68 - bairro Nossa Senhora de Lourdes). Nesse mesmo dia, à tarde, a partir das 15h, será a vez de Santa Cruz do Sul receber a conferência na Procuradoria Municipal (Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 1571- bairro Universitário). As ações terminarão em Bento Gonçalves, a partir das 9h, na Casa das Artes (Rua Herny Hugo Dreher, 127 - bairro Planalto). 

Um dos pré-requisitos para participar da chamada pública é a adesão ao sistema. Desta forma, a Sedac registra uma movimentação na procura. Atualmente, 118 municípios integram o SEC e mais de uma centena está em processo de habilitação. Para o coordenador do programa estadual, Alexandre Vargas, a implementação do Sistema Municipal de Cultura cada vez mais será "uma condicionante para o o aos recursos públicos".

"O Conselho Municipal de Cultura integra a sociedade civil ao Poder Executivo, o Plano prevê um planejamento decenal e o Fundo visa promover as ações culturais da cidade e a própria estratégia de captação de recursos para o fundo", explica o gestor. Mais informações sobre a jornada podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (51) 3288 5403.

Encontros anteriores

As conferências começaram na semana ada. De segunda-feira, 24, a sexta-feira, 28, os eventos reuniram representantes de cerca de 150 municípios, em Casca, Jacutinga, Pejuçara, Rio Grande e Caçapava. De acordo com o coordenador do Sistema Estadual de Cultura, Ruben Oliveira, a maioria dos municípios quer aderir ao edital. "Estamos muito felizes com o interesse e a receptividade", comemora. 

Chamada Pública de Coinvestimento

Publicada em 13 abril, a Chamada Pública de Coinvestimento - Eventos Culturais Populares prevê R$ 30 milhões para a realização de eventos culturais em municípios gaúchos. Os recursos são provenientes do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que integra o Pró-cultura RS. Antes, os projetos contemplados com o FAC avam pela etapa de avaliação e somente os selecionados recebiam investimento. Porém, neste edital, com a intenção de aumentar a cooperação entre Estado e municípios, não haverá concorrência.

De acordo com a chamada, em eventos culturais se enquadram celebrações, festivais, atividades festivas e comemorativas. As ações devem ter reconhecido valor simbólico, vinculado à história ou cultura local, e alcance social, além de prever atividades educativas. Outra regra é que a iniciativa já tenha sido realizada pelo menos uma edição no município.

Prefeituras interessadas em solicitar os recursos podem se inscrever até 18 de maio. O edital está disponível no site do Pró-cultura RS. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (51) 3288 5405.