O Ministério Público Federal (MPF) promoverá o "Debate Público - Direito e Ocupações Estudantis" a fim de ouvir a sociedade sobre as manifestações que estão ocorrendo em universidades, escolas e institutos federais no Rio Grande do Sul. O encontro está marcado para a próxima sexta-feira, 18, no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, bairro Praia de Belas), em Porto Alegre, das 14h às 19h, e terá transmissão via Periscope no perfil @mpf_prr4. Não é necessária inscrição para participar, basta anotar o nome em lista de presença que será colocada na entrada.
Segundo o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região, Domingos Sávio Dresch da Silveira, o objetivo do encontro é ouvir a sociedade e os envolvidos nessas manifestações, inserindo o MPF como interlocutor. "Defendemos o direito fundamental à livre manifestação e à coalizão com a utilização dos prédios públicos", afirma.
Estarão presentes representantes da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, também ligada ao MPF, e da Defensoria Pública da União para ouvir as demandas e receber possíveis denúncias de violações a direitos ocorridas nas ocupações.
Segundo dados divulgados em 8 de novembro pela página Ocupa Tudo Brasil, que se apresenta como rede de apoio e divulgação de ocupações e mobilizações, 176 campi universitários estão ocupados em todo o País, além de centenas de escolas e institutos federais. Na Ufrgs, 38 cursos registram ocupações, e alunos já protocolaram denúncias no MPF contra esses atos. Além de outras escolas, a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul também são locais de manifestação.
Os movimentos são contrários à Medida Provisória 746, que estabelece mudanças no ensino médio, e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/55, do Governo Federal, que limita por 20 anos os gastos públicos, incluindo a área de Educação.