Governo federal propõe Constituinte para fazer reforma política
Presidente Dilma anunciou cinco pactos para atender a demandas manifestadas nos protestos de rua
Ao lado de ministros, governadores e prefeitos, em ato no Palácio do Planalto que se realiza neste momento, a presidente Dilma Rousseff anunciou a proposta de realização de pactos federativos que incluem reforma política, responsabilidade fiscal e compromissos com a saúde pública, os transportes e a educação. A reunião inédita e a manifestação da presidente da República foram motivadas pelos
protestos que se repetem há dias em todo o país, inicialmente motivados pela redução no preço das agens de ônibus e metrô e que hoje incluem diferentes bandeiras sociais e políticas.
Dilma começou seu pronunciamento afirmando que o governo "está ouvindo as vozes democráticas que emergem das ruas e que pedem mudanças. É preciso que todos entendam esses sinais". A reunião continua, com manifestações de ministros, prefeitos e governadores.
Os cinco pontos propostos pela presidente são os seguintes:
1) Pacto pela responsabilidade fiscal: medidas para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação.
2) Pacto pela construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. Dilma disse que vai propor um plebiscito para decidir pela convocação de uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma política no país.
3) Pacto pela saúde: os principais pontos citados foram o aceleramento dos investimentos já contratados em hospitais, a ampliação da adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos. Ela também disse que incentivará a ida de médicos para outras regiões afastadas dos grandes centros - incluindo a contratação de profissionais estrangeiros.
4) Pacto por um salto de qualidade no transporte público das grandes cidades: a presidente propõe mudar a matriz de transporte, com a ampliação do número de metrôs e corredores de ônibus. Dilma prometeu destinar R$ 50 bilhões em novos investimentos em obras de mobilidade urbana e anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil. Ela também sugeriu a criação de conselhos semelhantes nas cidades.
5) Pacto pela educação pública: Dilma citou alguns dos pontos essenciais da reforma que propõe na educação: escola em tempo integral, ensino profissionalizante, ensino superior de qualidade, pesquisa, bom salário para professores.