Uma força-tarefa organizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), com apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começou a fiscalizar durante toda esta semana canteiros de obras em vários municípios do Estado. A ação integra a "Semana da Construção Civil", realizada pelo MPT em todo o Brasil, tendo como foco a segurança. As operações objetivam verificar se o ambiente de trabalho no setor apresenta inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos, dentre outros.
Segundo o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Noedi Rodrigues da Silva, o Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil visa à redução dos acidentes do trabalho, com ênfase para os segmentos de atividade econômica com maior ocorrência de acidentes. São realizadas inspeções constantes nas obras para averiguar o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho.
A NR 18, por exemplo, estabelece diretrizes de ordem istrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Já a NR 35 destina-se à gestão de Segurança e Saúde no trabalho em altura, estabelecendo requisitos para a proteção dos trabalhadores aos riscos em trabalhos com diferenças de níveis, nos aspectos da prevenção dos riscos de queda.
Jornalistas e radialistas interessados em acompanhar a força-tarefa deverão comparecer na Rua Ramiro Barcelos, 104, Bairro Floresta, às 12h30min desta quarta-feira, 26. Os procuradores do Trabalho Philippe Gomes Jardim e Noedi Rodrigues da Silva, respectivamente, coordenador nacional e regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat) do MPT, mais o auditor-fiscal do Trabalho Cícero Farias Berngsen, do MTE, seguirão com o grupo para um grande canteiro de obras de Guaíba.