Com plateia lotada no Teatro Bourbon Country, começou na noite desta segunda-feira, 18, o Seminário Cidade Bem Tratada: gestão sustentável dos resíduos sólidos. A abertura foi feita pelo organizador e coordenador do evento, o advogado e professor de Direito Ambiental Beto Moesch, que alertou para a necessidade de toda a sociedade compreender a importância da gestão dos resíduos para a sustentabilidade e para a qualidade de vida da totalidade da população. "O problema da sociedade não é o crescimento populacional", disse, "mas sim os padrões de consumo acima da capacidade dos recursos naturais. Os resíduos que cada um de nós geram não desaparece quando o caminhão do lixo os leva embora".
No primeiro , sobre Perspectivas e Ações de Consolidação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o palestrante foi o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski, que enfatizou as dificuldades enfrentadas pelos es municipais, uma vez que o tema resíduos sólidos diz respeito a toda municipalidade e não somente à Prefeitura. "A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos sobrecarrega a responsabilidade dos municípios na gestão destes resíduos", disse ele. A legislação estabeleceu que os municípios deveriam elaborar e aplicar seus Planos de Resíduos até 2012, "mas essa questão é muito complexa e requer recursos e o envolvimento de outros agentes sociais. Quando se fala em município, isso é bem mais amplo do que a prefeitura. Envolve todo o conjunto da municipalidade, como a população, os comerciantes, os empresários. Porque só as prefeituras são cobradas e penalizadas pelo não cumprimento da lei?", perguntou o líder político.
Ziulkoski ainda argumentou que a dificuldade para os municípios criarem e aplicarem seus Planos Municipais é tão grande que ele não conhece, no Brasil, nenhum município que esteja cumprindo a legislação na sua totalidade. "Para que a cidade seja bem tratada, todo o poluidor tem que ser chamado à responsabilidade, e não somente a Prefeitura. Precisamos prorrogar os prazos da Lei para que as prefeituras consigam cumpri-la", defendeu o presidente da CNM.
O segundo palestrante da noite foi o médico e ex-eecretário de Meio Ambiente da cidade de São Paulo, Eduardo Jorge, que classificou a relação do governo federal com os municípios de "imperial": "A estrutura de poder e de governo que temos no Brasil coloca os municípios completamente de joelhos diante do governo federal. É um imperialismo absurdo", afirmou, referindo-se aos rees de verbas para as prefeituras, o que dificulta as istrações locais eficientes. Com relação aos resíduos sólidos, Eduardo Jorge defendeu a boa intenção da Lei 12.305: "Ela prega a redução da produção de lixo, a reutilização, a reciclagem e finalmente a destinação final adequada. Mas no Brasil, discutimos somente o recolhimento, ou seja, a destinação final. É como na saúde pública: temos que tratar preventivamente, o que, no caso dos resíduos, é a diminuição da sua produção, a sua reutilização e a sua reciclagem".
Eduardo Jorge também enfatizou a importância da contribuição dos resíduos sólidos no problema que ele considera o mais grave e urgente para a humanidade: o aquecimento global. "Este é o problema ambiental, social e econômico mais grave da humanidade. Somente em São Paulo, 25% da produção dos gases que provocam o efeito estufa derivam dos resíduos sólidos. Este é um problema da dona de casa, dos prefeitos, do Ministério do Meio Ambiente, da humanidade".
O último palestrante foi a integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama),  Lisiane Becker, que qualificou o gerenciamento dos resíduos como uma questão muito complexa: "Temos que buscar meios de qualificar e instrumentalizar os municípios para a gestão dos resíduos, chamando os empresários e a população para responsabilização dos  produtos e embalagens produzidos e consumidos. A visão compartimentada da responsabilidade sobre os resíduos é equivocada. Esta é uma questão que diz respeito ao meio ambiente, às mudanças climáticas, à qualidade de vida. Não temos mais muito tempo para tomar atitudes", alertou Lisiane.
Os trabalhos continuam nesta terça-feira. Confira a programação do dia.
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