É por meio de parcerias que a prefeitura de Porto Alegre pretende qualificar os espaços públicos da Capital, que possui atualmente cerca de 700 parques e praças. A estratégia foi apresentada pelo prefeito Sebastião Melo em entrevista coletiva realizada na última terça-feira, 11. Para tanto, foram detalhadas propostas e aberta consulta pública com o intuito de embelezar os locais, com foco no lazer e maior o da população.

A audiência pública visa discutir a operação, istração, manutenção e melhorias do Parque Marinha do Brasil e Trecho Três da Orla (Lote um) e Parque Farroupilha (Redenção) junto com o Calçadão do Lami (Lote dois). O processo acontece de forma on-line e pode ser ado neste link pelos próximos 45 dias. As contribuições também podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. As audiências públicas na Câmara de Vereadores acontecerão em 7 e 11 de novembro.

De acordo com o chefe do Executivo, não haverá privatização. "Os parques seguirão públicos, gratuitos e abertos à população. É um esforço que estamos fazendo para qualificar as áreas públicas mais importantes da Capital, e temos conseguido isso por meio de parcerias, como a concessão do Harmonia e da nossa orla." Melo ainda destacou que os editais não preveem o cercamento ou fechamento de nenhum parque.

Furto, vandalismo, tráfico de drogas, ocupações irregulares e descarte de resíduos estão entre os problemas destacados pelo secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia. Para o gestor, a solução, no entanto, não está apenas no fechamento das áreas. "A ideia é avançarmos nesse debate com o foco na qualificação dos espaços públicos e fomento ao uso em todos os horários, inclusive à noite."

Investimentos

A partir da dos contratos, os prazos de permissão serão de 30 anos e, para implantação das intervenções obrigatórias, dois anos. Para rentabilizar, o concessionário poderia gerar receita de restaurantes, eventos, publicidade e estacionamento.  

Para o Parque Farroupilha, os custos obrigatórios - segurança, manutenção de áreas verdes, estacionamento subterrâneo, pessoal, manutenção - totalizam oito milhões de reais. Como investimentos obrigatórios, a prefeitura estabelece estacionamento subterrâneo, eio e pavimentação ao custo de R$ 102 milhões. Já os investimentos propostos para bem-estar somariam dois milhões de reais.

O Calçadão do Lami tem como obrigação anual os gastos com pessoal, e a previsão é de dois  milhões de reais. Investimentos obrigatórios com eio e pavimentação somam dois milhões de reais também. O trecho da Orla três prevê custos anuais com manutenção de áreas verdes, pessoal e limpeza de quatro  milhões de reais. Já os investimentos obrigatórios com eio e pavimentação seriam de um  milhão de reais.

Para o Parque Marinha, a obrigatoriedade está na manutenção de áreas verdes, segurança, pessoal, limpeza, materiais de manutenção e manutenção civil e predial, o que atingiria oito 8 milhões de reais. Aplicações exigidas em eio e pavimentação, reforma de edificações, os, equipamento e mobiliário urbano somariam R$ 19 milhões; e os investimentos propostos com alimentação, arena, esporte, R$ 26 milhões.