Entidades empresariais do Rio Grande do Sul entregaram nesta quarta-feira, 5, uma carta ao Governo do Estado, na qual oficializam o apelo por medidas urgentes em relação ao modelo da Substituição Tributária no Rio Grande do Sul. Um estudo realizado pelo Sebrae-RS apontou que a adoção do modelo está trazendo prejuízos para micro e pequenas empresas. O ato ocorreu durante encontro da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) da Assembleia Legislativa do Estado, e o encontro foi coordenado pelo presidente da FCDL-RS e do Sebrae-RS, Vitor Augusto Koch.
O documento foi assinado pelos presidentes de entidades representativas de diversos setores no Estado, como Fiergs, Fecomércio-RS, Federasul e Farsul. "Não somos contra a Substituição Tributária, mas a forma como ela está operando tem gerado problemas muitos sérios para micro e pequenas empresas, fazendo com que elas sejam menos competitivas. Em casos de liquidações, por exemplo, o cenário fica ainda mais crítico porque os empreendedores não conseguem recuperar valores já pagos", declarou Koch. Segundo o coordenador da FPMPE, deputado José Sperotto, é preciso retirar produtos que foram incluídos no modelo da Substituição Tributária. "Acabamos perdendo benefícios do Simples Gaúcho e a nossa mobilização é para reverter esse quadro. Tenho certeza que o governador terá sensibilidade para perceber a importância da geração de emprego e renda para o estado do Rio Grande do Sul", afirmou.
Durante o evento, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, mostrou que, desde 2008, há uma diminuição no ritmo de geração de emprego inversamente proporcional ao aumento da arrecadação de impostos. Cada 1% a mais tributado no Simples Nacional significou uma redução de 1,38% na geração de empregos. Os setores mais afetados foram: comércio e reparo automotivos; alojamento e alimentação; artes, cultura, esportes e recreação; agricultura, pecuária e pesca e a indústria da transformação. Baseado em dados da FGV, há uma constatação de aumento de R$ 65 para R$ 113,5 bilhões em receitas sujeitas à Substituição Tributária. A estimativa é que o modelo afete aproximadamente 58% das micro e pequenas empresas, as onerando em relação à cobrança de ICMS.