Foi aprovado nesta quarta-feira, 13, o documento final da 12ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), a Carta de Porto Alegre. O texto registra a conexão do evento com o desafio de ampliar a participação cidadã, "ressignificar o padrão de desenvolvimento dos países e de suas cidades, tornando universalmente aceito o paradigma que se sustenta na democracia, na liberdade, nos direitos humanos, na inclusão social e no equilíbrio ambiental".
Para alcançar esses objetivos, o documento apresenta sete propostas de ações. O cumprimento desses itens buscam a reafirmação da democracia participativa como meio de enfrentamento da crise política, econômica e social; a criação de legislação adequada ao novo paradigma de desenvolvimento; e o desenvolvimento de políticas públicas que integrem educação, cultura e tecnologia. A leitura do texto foi realizada na sessão de encerramento da conferência pelo secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto.
Confira aqui a íntegra da Carta de Porto Alegre.