Compromissos externos fazem deputados suspender sessões

Assembleia Legislativa está com representantes em Brasília e em comitiva no exterior

A Assembleia Legislativa suspendeu a realização de sessões plenárias nesta quarta e na quinta-feira, e adiou para a próxima semana a votação das matérias previstas para esta terça-feira, 26. A decisão foi tomada pelas lideranças da Casa, durante a reunião coordenada pelo presidente Edson Brum (PMDB) esta manhã, e foi motivada pela extensa pauta dos parlamentares em Brasília, junto à bancada federal gaúcha, e a viagem de comitiva de parlamentares à França, para participarem da 83ª Assembleia Internacional da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), ocasião em que o Estado receberá certificação de zona livre da peste suína.
Na capital federal, os parlamentares deverão acompanhar, juntamente com os parlamentares federais gaúchos, as votações da reforma política, que devem iniciar hoje, além de participarem da Marcha dos Prefeitos a Brasília e manterem contatos com autoridades governamentais para tratarem de assuntos referentes ao Rio Grande do Sul.
Adiada para a próxima semana, a pauta da Ordem do Dia desta terça-feira incluia seis matérias aptas a serem apreciadas e votadas pelo Plenário. Entre elas está o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei (PL) 21/2015 da deputada Regina Becker Fortunati (PDT) que, através de alterações no Código Estadual de Proteção aos Animais, visa à proibição de sacrifício de animais em cultos religiosos no Rio Grande do Sul. O parecer, contrário por inconstitucionalidade, foi relatado pelo deputado Jorge Pozzobom (PSDB) e aprovado pela Comissão por nove votos favoráveis e um contrário.
Durante a reunião de líderes desta manhã, a deputada Manuela d"Ávila anunciou que na reunião de lideranças da próxima terça-feira deverá pedir a retirada da pauta de votações do Projeto de Resolução (PR 6/2015), de sua autoria, que altera, através de mudanças no Código de Ética Parlamentar, para 180 dias o período de licença maternidade às deputadas, e para 15 dias a licença paternidade para deputados.

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