O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, sedia nos dias 4 e 5 de setembro a Caravana das Ouvidorias - Etapa Sul, que está com inscrições abertas. O evento é realizado em parceria com o órgão da União (OGU), e acontece no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa (Praça Marechal Deodoro, 1001), em Porto Alegre. A abertura oficial do evento acontece em 4 de setembro, às 14 horas, com o 'Ouvidorias públicas - Rumo ao sistema participativo'. Os cadastros devem ser feitos através do site www.caravanadasouvidorias.rs.gov.br.
A atividade tem como objetivo debater o papel das ouvidorias públicas, principalmente em relação ao seu papel na mediação e concertação das relações entre sociedade e Estado. A proposta é que, ao final das cinco etapas, que ocorrerão em todas as regiões do País, seja elaborada uma minuta de projeto de lei federal. O propósito é regulamentar a implantação e o funcionamento das ouvidorias públicas no Brasil, em um processo semelhante ao da Lei de o à Informação. O evento também debaterá com os movimentos sociais o Sistema Nacional de Participação.
De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Cassius Rosa, as ouvidorias criam um importante canal de participação do cidadão, estreitando e fortalecendo sua relação com as instituições públicas. "A principal tarefa das Ouvidorias Públicas é reduzir a distância entre o governo e o cidadão, proporcionando a elaboração de políticas públicas, leis e decisões em geral, orientadas às necessidades da população", explicou.
O evento será realizado nas cinco regiões do País, sendo que a primeira etapa aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, em Cuiabá, Mato Grosso.