Balanço financeiro foi pauta de audiência pública da Cefor 4y2z2d

A audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal teve como pauta, nesta terça-feira, 22, o fechamento das finanças de Porto Alegre em 2010. O secretário municipal da Fazenda, Urbano Schmitt, e o coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, apresentaram aos vereadores os dados que mostram as finanças do município em equilíbrio, no ano em que a prefeitura realizou o maior investimento da década, no total de R$ 286 milhões e crescimento real de 58% sobre o ano anterior. O conteúdo foi apresentado pelo prefeito José Fortunati em coletiva de imprensa no final de janeiro, quando os documentos legais foram publicados no Diário Oficial e encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado na prestação de contas da prefeitura. O volume de investimentos foi custeado em 70% por recursos próprios. Os recursos foram aplicados principalmente nas áreas de saneamento (R$ 180 milhões), habitação (R$ 35 milhões), saúde (R$ 11 milhões, mais destinação constitucional ? R$ 382 milhões), educação (R$ 5 milhões, mais destinação constitucional ? R$ 524 milhões), urbanismo (R$ 17 milhões) e desapropriações e aquisições de áreas para novos projetos (R$ 16 milhões). As receitas somaram R$ 3,522 bilhões, com evolução de 6,5% sobre 2009. As despesas cresceram 7,41%, totalizando R$ 3,378 bilhões. O resultado orçamentário foi de R$ 143,8 milhões. O município superou os percentuais constitucionais de aplicação de recursos próprios nas duas áreas. Na saúde, aplicou 19,8% dos impostos e transferências, quando a exigência é 15%. O ensino recebeu 27,08%, diante dos 25% definidos. O secretário da Fazenda informou que os dados da gestão podem ser consultados no Portal Transparência Porto Alegre, que permite baixar e imprimir as tabelas. Participaram da audiência os vereadores integrantes da Cefor João Carlos Nedel (presidente), Idenir Cecchim e Airto Ferronato.