Audiência revela preocupações dos concessionários de rodoviárias
Empresários se queixam na Assembleia de que o governo não se dispõe a dialogar
As estações rodoviárias movimentam um público de 3,5 milhões de usuários ao mês e até agora estes empreendedores não foram ouvidos pelo governo, que encaminha uma nova licitação das concessões destes serviços. O registro foi feito pelo deputado Giovani Feltes (PMDB) durante a audiência pública para tratar deste assunto, realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 15.
Autor do requerimento que motivou o encontro, Feltes explicou que "a motivação para esta audiência pública vem do incômodo atual deste setor de serviços. O governo do Estado criou uma força-tarefa para responder denúncias envolvendo serviços de fiscalização eletrônica de velocidade, os pardais. E uma das conclusões desta força tarefa foi a recomendação de dar celeridade as licitações dos serviços prestados por estações rodoviárias, em detrimento da vagarosidade das outras medidas. Acho que a situação atual está indo a torto e a direito para dar impressão à opinião pública que algo está sendo feito".
O empresário Glauber Gobato, presidente do Sindicato de Agentes Rodoviários do Estado, afirmou acreditar que o setor está sendo tratado de forma diferenciada pelo governo e questionou: "Por que o governo do Estado não faz um estudo sobre a situação atual deste serviço? O governo insiste em publicar editais sem diálogo conosco. Queremos deixar bem claro que queremos ser licitados". Já o diretor de Transportes Rodoviários do Departamento de Estradas e Rodagem, Saul Sastre, respondeu ao deputado Feltes e ao representante da categoria, lembrando que este processo licitatório teve início em 2009 e não agora, neste governo. "Não há tratamento diferenciado. Se o sindicato quisesse elucidar esta questão deveria procurar o poder público e isso não ocorreu. O processo ocorre com total transparência. Um terço das licitações foram feitas pelo governo ado. Estamos somente dando continuidade aquilo que a gestão anterior já havia começado", falou Sastre.
O deputado Luciano Azevedo (PPS) também acredita que o diálogo poderia resolver este ime. "O governo deveria ouvir o sindicato desta categoria. O modelo atual que estes prestadores de serviços operam está falido, mesmo assim, uma pesquisa da Agergs diz que 72% dos usuários aprovam os serviços das rodoviárias". Para o deputado Miki Breier (PSB), o debate não pode virar um "palanque político entre situação e oposição" e deve encaminhar soluções a esta demanda.
Para o deputado Frederico Antunes (PP), a audiência pública, quando solicitada pelo deputado Giovani Feltes, tinha o objetivo de "saber se esse processo era justo com quem presta o serviço", e completou ao responder: "A conclusão que chegamos aqui é que não é justo. Há casos de editais desertos no Estado, sem concorrentes interessados, pois não há um atrativo para prestar este serviço. Do jeito que está, não tem rodoviária que consiga sobreviver", disse Frederico. O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) lembrou que o papel das rodoviárias não é somente vender agens "Temos que respeitar este povo que está aqui presente e trabalha. Sugiro que sejam suspensom todos os processos licitatórios até que haja um dialogo", falou o deputado.
O deputado José Sperotto (PTB) sugeriu três encaminhamentos. "Queria sugerir ao governo do Estado prorrogue o processo licitatório e a suspensão das ações do Ministério Público que solicitam as licitações neste momento. Além disso, sugiro que a comissão busque uma audiência com o governador, objetivando resolver o ime", disse. Na conclusão da audiência, o presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, deputado Luís Fernando Schmidt (PT), fez uma avaliação positiva da busca do diálogo: "Nesta comissão, primamos por soluções coletivas e alternativas que deem resultados. O mesmo vale para as questões levantadas pela plateia desta audiência. Acredito que o Parlamento e esta comissão cumprem seu papel de mediador com a sociedade", finalizou Schmidt.