Assembleia aprova projeto dos incentivos do Fundopem
Versão final exige que empresas beneficiadas dêem preferência a compras no mercado local
Depois de mais de três horas de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o
Projeto de Lei 335/2011 do Poder Executivo, que trata de incentivos oferecidos pelo Fundopem/RS e Integrar/RS. A apreciação incluiu aprovação de emendas, e os deputados celebraram com palmas e fotos a aprovação do projeto.
No período de encaminhamento das emendas, Raul Carrion (PC do B) disse que algumas proposições suas foram absorvidas e incluídas no projeto. Lembrou que, em 2010, houve protocolo de projeto na Casa - de autoria de um grupo de parlamentares -, prevendo que as empresas beneficiadas dessem preferência às compras no mercado local. Agora este aspecto e outros serão contemplados. Cassiá Carpes (PTB) destacou o fato de o projeto fomentar e principalmente valorizar as regiões mais deprimidas do estado. Dr. Basegio (PDT) destacou a emenda 12, que amplia a possibilidade de enquadrar empresas para obtenção dos benefícios.
Giovani Feltes (PMDB) provocou os deputados da base do governo, afirmando que em períodos anteriores eles criticavam esses mesmos mecanismos que buscam ampliar o desenvolvimento industrial. Já Edson Brum (PMDB) lembrou que o Fundopem foi criado por governo do PMDB, e agora, é apenas ampliado.
Frederico Antunes (PP) destacou que o projeto concede incentivos para o desenvolvimento do estado, e cumprimentou o governo estadual pela matéria, assinalando que trata de questões já defendidas em períodos anteriores por membros da sua bancada.
Nelsinho Metalúrgico (PT) saudou o conjunto de projetos enviados pelo governo para estabelecer uma nova política industrial para o Estado, valorizando os setores tradicionais e reconhecendo a força de pequenos empreendimentos. "Nos últimos oito anos, o PIB brasileiro cresceu cerca de 40%, e o Rio Grande do Sul, só 27%", recordou, manifestando esperança pela mudança desse cenário.
Ao responder às manifestações dos deputados de oposição, Raul Pont (PT) questionou a qualidade de projetos anteriores. Conforme Pont, nos anos 70 foram criados fundos para beneficiar empresas que não eram atrativos o suficiente ou que aram a ser usados para conceder privilégios. "Existem diversas formas de concessões, de imunidades, de isenções. Misturá-las todas, e vir aqui fazer um discurso completamente falacioso, não ajuda absolutamente em nada para se avançar na discussão sobre os problemas financeiros do Rio Grande", acusou. E concluiu: "É bom que a oposição aprove, sinal de que os senhores não são contra as políticas que estamos encaminhando".