À meia-noite desta quarta-feira, 3, os usuários do transporte público de Porto Alegre contarão com a redução da tarifa. O valor a para R$ 2,80 nos ônibus e R$ 4,20 nos lotações. O abatimento resulta da isenção do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre o transporte coletivo, regulamentada pelo prefeito José Fortunati por meio de decretos assinados nesta manhã. Conforme o prefeito, a medida contribui para estimular o uso do transporte coletivo. "A agem deve fazer parte da cesta básica do trabalhador. O esforço que se faz é pelo fortalecimento do transporte coletivo, com qualificação da infraestrutura e ampliação do o, reduzindo a tarifa", afirmou Fortunati.
A isenção tem impacto anual de R$ 15 milhões - montante que a prefeitura deixará de arrecadar como forma de subsidiar o transporte coletivo e reduzir o valor da agem para o usuário. A nova tarifa já considera a isenção de PIS/Cofins concedida pelo governo federal por medida provisória. De acordo com o presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, a equipe técnica já trabalha para que o desconto entre em vigor à meia noite desta quarta-feira.
A medida impacta no transporte seletivo, uma vez que a tarifa deste está vinculada a do coletivo.