Como noticiado em Coletiva.net, o Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), em conjunto com o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul, formalizou um pedido ao Governo do Estado, a fim de solicitar a permanência de Demétrio de Freitas Xavier no quadro especial da Secretaria de Comunicação (Secom), atuando na FM Cultura e TVE. A Secom, por sua vez, emitiu uma nota a fim de informar a situação do comunicador, junto ao serviço público. "A secretaria propôs que o programa 'Cantos do Sul da Terra' continue na grade no formato que foi transmitido entre 2020 e 2022. No período, o apresentador atuou como voluntário", registra parte da nota.  

No texto, assinado pelo secretário-adjunto de Comunicação do governo, Maicon Bock, explica-se que a decisão istrativa da Secom diz respeito apenas à não prorrogação da cedência do servidor, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Por meio do orçamento da Secom, a secretaria é quem fica responsável pelo pagamento integral de sua remuneração mensal do TJ, mais uma função gratificada, conforme dados públicos disponibilizados no 'Portal da Transparência RS'.

"É importante destacar que o programa tem sua marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em nome de Demétrio desde 2017. Portanto, o 'Cantos do Sul da Terra' é um atração de propriedade privada veiculado em emissoras públicas", escreve Maicon. Ainda, o texto informa que, atualmente, a TVE e a FM Cultura fazem parte do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual da Secom, e continuam em processo de ajustes em decorrência do processo de extinção da Fundação Piratini, iniciado em 2017.  

Ao final, no texto se manifesta que não há conflitos com o profissional: "Reiteramos que a decisão tomada reflete exclusivamente a necessidade de implementar ajustes istrativos, sem qualquer relação de natureza pessoal com o servidor ou com o programa em questão."   

A reportagem do Coletiva.net procurou Demétrio para ouvir o seu lado sobre a situação. O comunicador disse que é cedido ao veículo de Comunicação desde 2011 e, por isso, sabe das regras e tem ciência de que o espaço pode ser renovável ou não, a cada ano. Além disso, a condição pode ser interrompida a qualquer momento sem nenhuma justificativa. "Então, eu conheço as regras do jogo. Não creio que me caiba opinar sobre o efeito da decisão e seu sentido, mas é interessante observar que há um forte movimento que pretende analisar e discutir esses aspectos. Quanto à possibilidade de continuar produzindo o programa de forma voluntária, não creio que o trabalho junto ao Tribunal possa sempre permitir essa disponibilidade", manifestou.

Por fim, Demétrio disse: "De qualquer forma, excepcionalmente, minha possibilidade não excederia a algo como um programa de rádio semanal de uma hora. Hoje estou no ar, no rádio, ao vivo, por cinco horas semanais e na TV semanalmente, em um programa gravado. Quanto à propriedade do nome 'Cantos do Sul da Terra' ffoi uma decisão tomada no contexto do anúncio de que a Fundação seria extinta. Não cogitei fazer isso desde o início da cedência e não levantaria, como não levantei após minha volta nenhum problema relacionado a isso."

Confira a nota da Secom na íntegra:

Secom se manifesta sobre a continuidade do programa Cantos do Sul da Terra 

A Secretaria Estadual de Comunicação (Secom) esclarece que propôs que o programa Cantos do Sul da Terra continue na programação da TVE e FM Cultura no formato em que foi transmitido entre 2020 e 2022. No período, o apresentador Demétrio de Freitas Xavier atuou como voluntário.  

A recente decisão istrativa da Secom diz respeito apenas a não prorrogação da cedência do servidor Demétrio de Freitas Xavier, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Pela cedência, o governo do Estado, através do orçamento da Secom, fica responsável pelo pagamento integral de sua remuneração mensal do TJ (R$ 23.796) mais uma função gratificada (R$ 1.883), conforme dados públicos disponibilizados no Portal Transparência RS.

É importante destacar que o programa tem sua marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em nome de Demétrio desde 2017. Portanto, o Cantos do Sul da Terra é um programa de propriedade privada veiculado em emissoras públicas.  

Atualmente, a TVE e a FM Cultura fazem parte do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual da Secom, e continuam em processo de ajustes em decorrência do processo de extinção da Fundação Piratini, iniciado em 2017.  

Reiteramos que a decisão tomada reflete exclusivamente a necessidade de implementar ajustes istrativos, sem qualquer relação de natureza pessoal com o servidor ou com o programa em questão.   

Maicon Bock, secretário-adjunto de Comunicação 

Porto Alegre, 16 de dezembro de 2024.