O Ministério das Comunicações publicou, recentemente, no Diário Oficial da União, um edital para levar 227 novos canais de TV digital para 189 cidades brasileiras, sendo 12 no Rio Grande do Sul. No Estado, podem ser beneficiados moradores de Bagé, Bento Gonçalves, Candiota, Erechim, Lajeado, Marau, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Borja e Uruguaiana. 8g20
Conforme o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as prioridades da pasta. ?É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis?, afirmou.
De acordo com a publicação, serão selecionadas pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário e com tecnologia digital, para retransmissão de televisão (RTV). Com o edital, o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 também terá algumas alterações em relação aos meses de datas de chamamento público para empresas interessadas em executar os serviços.