Na última semana, o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Fibrasil, V.tal e Unifique a captarem R$ 5,3 bilhões visando expandir o sinal de 5G no Brasil, assim como a rede de fibra ótica para operadoras e provedores de internet. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, permitindo a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, que contam com benefícios em relação à cobrança de Imposto de Renda. 1543b
O propósito das debêntures é estimular o investimento no setor, possibilitando que concessionárias, permissionárias ou autorizatárias emitam títulos para custear gastos em infraestrutura. O Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos auferidos é reduzido a zero no caso de pessoas físicas, enquanto as pessoas jurídicas terão o imposto incidente reduzido para 15%.
Para o Rio Grande do Sul, assim como Santa Catarina, a Unifique tem permissão para utilizar R$ 300 milhões para aplicar em infraestrutura para rede de telecomunicações. Além disso, o Ministério, a partir do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está investindo R$ 1,9 bilhão para levar infovias, as chamadas estradas digitais, para todo o Brasil. No total, serão 28 estruturas do tipo entregues até 2026 e a iniciativa também apoia ações para ampliar a capacidade de tráfego de dados e expandir a disponibilidade de banda larga, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, visando reduzir disparidades regionais.
A Fibrasil ficará com a maior fatia do valor disponibilizado, podendo captar R$ 3 bilhões para investir em implantação e ampliação de rede em fibra ótica em todos os estados do Nordeste, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Já a V.tal foi autorizada a captar R$ 2 bilhões com centro de Dados (Data Center), infraestrutura para virtualização de rede de telecomunicações e infraestrutura para rede de telecomunicações em todos os estados e o Distrito Federal.