Ruído na Internet
Noticiário desvirtuado chega à imprensa a respeito de projeto do senador Eduardo Azeredo, acusando-o de pretenso controle e conseqüente censura na Internet. É difícil …
Noticiário desvirtuado chega à imprensa a respeito de projeto do senador Eduardo Azeredo, acusando-o de pretenso controle e conseqüente censura na Internet.
É difícil perceber o objetivo da distorção. Terá a malta de vigaristas e predadores, que infesta impunemente a rede mundial, contaminado também os computadores dos jornais? Ou os nossos indefectíveis rábulas de porta de cadeia já estão a postos para preservar o faturamento?
O projeto do senador Azeredo simplesmente atualiza o Código Penal, ao definir 12 crimes eletrônicos e a respectiva pena. São cometidos através das chamadas pragas - os vírus, vermes e scamers - para furtar dinheiro de contas bancárias, falsificar cartões de crédito e chantagear empresas.
Identificar esses criminosos não é novidade. Já se faz isso com a comunicação telefônica, mediante autorização judicial.
Não se compreende, pois, a reação descabida. Por ser recente, o crime eletrônico ainda não foi definido na maior parte dos países. Sua omissão em nossa legislação penal é mais uma porta escancarada para a impunidade aparentemente inextirpável que nos dá lugar de destaque na corrupção mundial.
O senador Eduardo Azeredo não está sozinho em seu ponto de vista. Há poucos dias, sem que o mundo tenha desabado, o britânico Tim Berners-Lee, criador da Internet, alertou para os riscos de a rede ser corrompida por golpistas, o que comprometeria a sua utilidade.
Tanto barulho por nada, aqui no Brasil, faz a gente desconfiar.
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Surpreendente saber pela imprensa que o ministro Waldir Pires declarou que nada sabia sobre as deficiências do Serviço de Proteção ao Vôo e que ninguém o informou de nada. Cabe, então, perguntar: o que o ministro Waldir Pires tem feito todo esse tempo em que dirige a Pasta da Defesa?
Quando ocorreu a tragédia do Boeing da Gol, o ministro Waldir Pires era todo certezas: a responsabilidade pelo acidente era dos pilotos do Legacy, que não haviam obedecido ao plano de vôo, as denúncias do jornalista americano Joe Sharkey sobre a precariedade da proteção ao vôo no Brasil eram levianas, a decisão dos controladores de vôo, de voltar ao procedimento-padrão, pura crise emocional.
Agora, a caixa-preta do Legacy revela que a tragédia do Boeing da Gol se deve a erro do Serviço de Proteção ao Vôo, ao autorizar o jato executivo a voar a 37 mil pés até Manaus e não só até Brasília, como previa o plano de vôo. Os controladores de vôo decidiram não mais "ajeitar" as coisas para não arriscar a vida das pessoas. A página eletrônica do Siafi (Sistema Informatizado de Acompanhamento de Gastos Federais) mostra que, apesar de o Fundo Aeronáutico acumular mais de 1 bilhão e 900 mil reais, falta dinheiro para a proteção ao vôo. O que essa dinheirama está fazendo parada por lá é um dos muitos mistérios guardados por outras caixas-pretas que não são de avião.
O Congresso, tão pródigo em Is e outras farândolas demagógicas, ao menos desta vez podia tomar a sério o seu papel, para investigar e apurar responsabilidades e punir os verdadeiros culpados pelo descalabro. Está na hora de alguém pagar pelo que faz de errado neste país.