Uma das consequências mais lamentadas que a falência da Cooperativa dos Jornalistas deixou foi a dívida para com dois associados em especial, Clarice Aquistapace e Antônio Gonzales. Generosos e solidários, haviam sido fiadores de um empréstimo junto à Caixa Econômica Estadual, que acabou não sendo saldado em sua integralidade, gerando uma dívida que se acumulou a tal ponto que, quando foi cobrada, custou dois imóveis que a dupla de fiadores teve de entregar. 4h3v5p
Aquela deplorável herança sempre me incomodou e constrangeu, pois os dois haviam assumido como fiadores atendendo a um pedido pessoal meu, enquanto presidente da entidade. Infelizmente sucessores deixaram de honrar o compromisso mensal, a fiança foi acionada pelo banco e o resultado foi aquele. Clarice e Antoninho ficaram justamente indignados a ponto de publicar nos jornais um apedido no qual expressavam duramente esta indignação, a partir do doloroso título: O triste fim da Coojornal. Ali historiavam seu desconforto, primeiro, com a própria Caixa, que fez a execução da dívida sem mesmo informar previamente os fiadores. Depois, com os dirigentes da cooperativa, quando identificaram que a situação econômico-financeira da empresa ?era bem mais grave e péssima do que espelhavam os seus registros contábeis?.
Isso foi no início de 1984, e seis anos depois os dois fiadores foram indenizados por boa parte da dívida, graças uma operação tocada por mim e pelo advogado Marco Túlio de Rose e sobre a qual agimos com a maior discrição - pelo que hoje me arrependo, já que o correto mesmo seria ter dado a melhor divulgação possível para o ato.
Sou suspeito para discorrer sobre isso, daí porque pedi ao nosso advogado que fizesse um relato objetivo sobre o que ocorreu. Vou reproduzi-lo quase que na íntegra, poupando a leitora e o leitor de alguns prolegômenos técnicos.
Segue o relato:
?O ex-presidente da Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre (Coojornal), José Antonio Vieira da Cunha, pede-me que conte a história da indenização que a Cooperativa recebeu do Município de Porto Alegre e o destino que foi dado a ela.
Justifico a solicitação e a resposta pelo fato de ter sido, com muito orgulho, advogado da Coojornal nas gestões de Vieira da Cunha e do grande Osmar Trindade, tendo sido quem ingressou em juízo com este pedido e quem o viu prosperar, até o momento de ser paga essa indenização. Vamos aos fatos.
A Cooperativa, que era mais realista que o rei no cumprimento de suas obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias, por orientação que não era jurídica, recolhia, sobre o seu faturamento, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para Porto Alegre, onde estava sediada. Sucede que não havia previsão legal para esse pagamento, o que fez com que eu, estudado o assunto, forneci ao Vieira um parecer dizendo que parasse de pagar e entrasse na Justiça para reaver o que pagara.
O parecer foi recebido com certa reserva, tanto por que a Cooperativa prezava a sua regularidade istrativa, quanto, sem dúvida, pela juventude do parecerista (menos de 30 anos). Ainda assim, o presidente Vieira bancou a ousadia jurídica, os pagamentos cessaram (foi um bom alívio no sempre sobrecarregado caixa) e a ação foi proposta, em dezembro de 1978.
O Município opôs severa resistência e a sentença veio contra nós. Recorremos ao extinto Tribunal de Alçada que reverteu a decisão, a nosso favor, determinando que fosse devolvido o dinheiro recolhido. Porto Alegre, por seu brilhante procurador, depois desembargador, Salvador Vizzotto, recorreu até o Supremo Tribunal Federal, mas tínhamos realmente razão. O processo termina, na sua discussão de mérito em 1983, quando a Cooperativa já estava mal das pernas. Começava a outra fase, qual fosse o cálculo do valor devido, o que na época ensejava muita discussão, pois a inflação era altíssima e a correção monetária elevada.
O réu discutiu o valor até março de 1987, quando então foi expedida a ordem de pagamento contra a Prefeitura, o famigerado precatório, que acabou por ser recebido em agosto de 1989.?
O desdobramento se alonga um pouco, daí porque deixo para a próxima semana o relato sobre o destino do dinheiro.