Hoje é o terceiro dia de 'Web Summit Lisboa 2024', que acontece em Portugal. Durante a manhã desta quarta-feira, 13, a publicitária Daniele Lazzarotto acompanhou um debate entre o advogado de Direito Autorial Edward Klaris e o jornalista Dan Milmo. Na ocasião, eles discutiram sobre as implicações de conteúdos protegidos por direitos autorais em modelos de Inteligência Artificial (IA) e o cenário jurídico que se desenha. 

O previu, ainda, que as empresas de mídia, que investem massivamente em conteúdo, demonstraram frustração com o uso não autorizado de seu material em treinamentos de IA. Por outro lado, enquanto companhias como OpenAI já começam a fechar acordos milionários com alguns provedores de conteúdo, como a Fox News, que firmou um contrato de licenciamento de US$ 250 milhões.

Na mesma linha de pensamento, o avanço das licenças específicas pode redefinir a relação entre IA e propriedade intelectual, movendo-se de um modelo onde todo conteúdo ível na web é automaticamente. No entanto, questiona-se se é possível desfazer o uso de dados já integrados aos modelos, trazendo complexidade ao debate jurídico. 

Outro ponto abordado foi o conceito de autoria no contexto da IA generativa. Segundo a legislação atual, apenas conteúdos criados por humanos podem receber direitos autorais. Com a produção de conteúdo por meio de IA, ainda sem a intervenção direta e significativa de um humano, essa criação se torna de domínio público, gerando dúvidas sobre o reconhecimento e incentivo aos criadores.

Impacto nas empresas

O também destacou que países abordam a questão de forma diferente: enquanto a União Europeia avança com o EU AI Act - regulamento sobre Inteligência Artificial -, que exigirá a identificação das fontes de dados para treinamento. Já o Japão incentiva a utilidade aberta da IA para atrair inovação. Essa divergência pode impactar onde empresas preferem operar.

Para o público presente, o jornalista Dan Milmo deu um conselho: "Façam o tema de casa, use ferramentas antipirataria para se certificar que sua criação com IA não está roubando o trabalho intelectual de ninguém. Isso porque amanhã pode ser o seu trabalho que será roubado", manifestou-se.

Coletiva.net está em Portugal para cobrir a 'Web Summit Lisboa', em parceria com a Cordão Estratégia. A conferência internacional se estende na capital até quinta-feira, 14. O público pode conferir matérias e entrevistas exclusivas sobre o evento no portal, assim como na Coletiva.rádio e nas nossas redes sociais.